SEI/STJ - 1319839 - Termo de Assinatura Eletrônica

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP 70095-900 - Brasília - DF - www.stj.jus.br

OBJETO: Retificação do objeto do Quinto Termo Aditivo, prorrogação da vigência contratual com manutenção provisória de preços, reequilíbrio econômico-financeiro, inclusão de condição contratual, exclusão e alteração de item da planilha de detalhamento de custo e formação de preços e acréscimo de postos de trabalho.

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes qualificadas no preâmbulo do Sexto Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 63/2015, documento SEI n. 1319826, têm entre si justo e avençado o objeto do aditamento epigrafado, mediante as cláusulas e condições nele estabelecidas e em seus anexos.

E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, os representantes das partes declaram terem tomado ciência de todas as cláusulas/condições e assinam o presente TERMO DE ASSINATURA ELETRÔNICA para que surtam os devidos efeitos legais.

A veracidade do Sexto Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 63/2015 poderá ser verificada mediante consulta à autenticação abaixo:

Documento assinado eletronicamente por Luiz de Jesus Ferreira da Silva, Secretário de Administração - Em Substituição, em 24/08/2018, às 18:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Edson Martins de Almeida, Usuário Externo, em 27/08/2018, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.stj.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1319839 e o código CRC 12D95233.